A Liberdade Guiando o Povo, por Eugène Delacroix.

domingo, 10 de outubro de 2010

2ª Fase da Revolução: A Convenção Nacional – 1792-1794/95

Foi a fase considerada mais radical do movimento revolucionário porque foi a etapa em que os Jacobinos, liderados por Robespierre, assumiram o comando da revolução. Portanto, foi a etapa mais popular do movimento já que os Jacobinos eram representantes políticos das classes populares. Para alguns historiadores, esta etapa não predominou a ideologia burguesa, já que a burguesia não conduzia a revolução neste período. Porém, antes da queda da Monarquia Parlamentar, a burguesia chegou a proclamar uma República – a República Girondina em setembro de 1792. A república foi proclamada como um mecanismo de assegurar a burguesia seus interesses, projetos, no poder político do Estado. Como as tensões estavam exaltadas, a alta burguesia francesa decidiu tirar todo o poder político do rei Luis-XVI e transferi-lo para si (a burguesia). Desta forma caía a Monarquia na França. Em 1792, a Assembléia Legislativa aprovou uma declaração de guerra contra a Áustria. É interessante salientar que a burguesia e a aristocracia queriam a guerra por motivos diferentes. Enquanto para a burguesia a guerra seria breve e vitoriosa, para o rei e a aristocracia seria a esperança de retorno ao velho regime. Palavras de Luís XVI: "Em lugar de uma guerra civil, esta será uma guerra política" e da rainha Maria Antonieta: "Os imbecis [referia-se a burguesia]! Não vêem que nos servem". Portanto, o rei e a aristocracia não vacilaram em trair a França revolucionária. Luís XVI e Maria Antonieta foram presos, acusados de traição ao país por colaborarem com os invasores. Verdun, última defesa de Paris, foi sitiada pelos prussianos. O povo, chamado a defender a revolução, saiu às ruas e massacrou muitos partidários do Antigo Regime. Sob o comando de DantonRobespierre e Marat, foram distribuídas armas ao povo e foi organizada a Comuna Insurrecional de Paris. As palavras de Danton ressoaram de forma marcante nos corações dos revolucionários. Disse ele: "Para vencer os inimigos, necessitamos de audácia, cada vez mais audácia, e então a França estará salva". Em  21 de Janeiro do ano seguinte, 1793, Luis-XVI foi condenado e guilhotinado na “praça da revolução” – atual Praça da Concórdia situada na avenida Champs-Élysées, em Paris – uma vez que os Jacobinos já haviam assumido a liderança do movimento revolucionário. A rainha Maria Antonieta, foi decapitada no mesmo ano só que em setembro.
A República Girondina caiu e os Jacobinos assumiram a direção política do Estado proclamando uma nova República: a República Jacobina e com ela uma nova Constituiçãoa Constituição de 1793. Na Constituição Jacobina continham princípios que satisfazia a população porque garantia-lhe direitos e poder de decisão. Os pontos da nova Constituição foram:


  • Voto Universal ou Sufrágio Universal -  Todos os cidadãos homens maiores de idade, votam.
  • Lei do Máximo ou Lei do Preço Máximo – estabeleceu um teto máximo para preços e salários.
  • Venda de bens públicos e dos emigrados para recompor as finanças públicas.
  • Reforma Agrária – confismo de terras da nobreza emigrada e da Igreja Católica, que foram divididas em lotes menorese vendida a preços baixos para os camponeses pobres que puderam pagar num prazo de até 10 anos.
  • Extinção da Escravidão Negra nas Colônias Francesas – que acabou por motivar a Revolução Haitiana em 1794 e que durou até 1804 quando no Haiti aboliu-se a escravidão.
  • Organização dos seguintes comitês: o Comitê de Salvação Pública, formado por nove (mais tarde doze) membros e encarregado do poder executivo, e o Comité de Segurança Pública, encarregado de descobrir os suspeitos de traição.
  • Criação do Tribunal Revolucionário, que julgava os opositores da Revolução e geralmente os condenavam à Guilhotina.


Ressalta-se que para que os Jacobinos pudessem alacançar o poder político do Estado e assumí-lo, teve que contar com um apoio fundamental: os sans-culottes. Os sans-culottes eram indivíduos populares – normalmente desempregados e assalariados, a plebe urbana – que eram identificados pelo frígio, ou barrete, vermelho que usavam sobre suas cabeças.

Fonte: Reprodução
Os sans-culottes acabaram por se tranformar em uma força motora da revolução. Isto é, como era formado por uma massa de indivíduos, graças as ações violentas dos mesmos que os Jacobinos, ligados a eles, chegaram ao poder. Definitivamente os sans-culottes tiveram um papel fundamental no processo revolcionário francês já que correspondiam as aspirações populares.
Porém, mesmo com o apoio dos sans-culottes e estando na direção política do Estado realizando determinadas reformas políticas e sociais significativas, os Jacobinos não duraram muito no poder devido ao que implantaram durante sua República – a Era do Terror. Robespierre, líder supremo dos Jacobinos, decidiu implantar a Era do Terror, ou seja, era necessário agir de modo ditatorial para alcançar um governo democrático e assegurar as conquistas instituídas pelas reformas que se realizavam. Para tais fins teve que Robespierre impor o poder do Estado sobre a população e condenar todos os que eram considerados suspeitos de traição à Guilhotina. Foi o período em que a Guilhotina foi mais usada. Até mesmo líderes Jacobinos próximos a Robespierre, como Danton por exemplo, foram guilhotinados. O excesso de terror fez com que os Girondinos articulassem um Golpe de Estado – o golpe “9 do Termidor” – e derrubassem  com a República Jacobina, guilhotinando inclusive Robespierre.

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